Licitação para Contratação de Assessoria Jurídica

25/09/19 – NOTAS DE ESCLARECIMENTO

 


Nota de esclarecimento 01:


A primeira retificação do Edital nº 001/2019, realizada no dia 19 de setembro de 2019, foi referente à alteração no item 7 do Termo de Referência (ANEXO I), em relação ao contato de e-mail.
A segunda retificação do Edital nº 001/2019, realizada no dia 25 de setembro de 2019, se refere à retirada do item 4.1.4 do Termo de Referência (ANEXO I).


Nota de esclarecimento 02:


A Entidade não possui processos judiciais e administrativos em trâmite, bem como junto aos órgãos reguladores.


Nota de esclarecimento 03:


Em relação à estimativa de horas para realização dos serviços estabelecidos no Edital nº 001/2019, item 1.2 do Termo de Referência (ANEXO I), é de aproximadamente 20h semanais, podendo variar de acordo com a demanda.


Nota de esclarecimento 04:


Referente à utilização de aparelhos eletrônicos durante a realização do Pregão Presencial, Edital nº 001/2019, será permitido desde que a sua utilização não interfira na realização do certame.


 

Florianópolis, 25 de setembro de 2019.


Comissão Permanente de Licitação