Um novo horizonte se abre para o Regime de Previdência Complementar (RPC) de Santa Catarina a partir de 2022. Na tarde de 21 de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25.5/2021, que cria o Benefício Especial para migração patrocinada ao RPC, administrado pela SCPREV.
Planejado desde 2018, o Benefício Especial agora é uma realidade e representa um grande estímulo para o servidor migrar para o RPC e aproveitar todas as vantagens oferecidas pela previdência complementar.
O incentivo dará sustentabilidade ao modelo de previdência complementar do Estado e potencializará a capitalização individual em favor dos servidores que optarem pela migração.
A migração, entretanto, não trará vantagens apenas para os servidores, mas também para Santa Catarina – e em vários aspectos. Ela representará, para o Estado, uma redução do endividamento com a previdência pública e uma economia no pagamento de benefícios previdenciários, pois proporciona uma desoneração futura nas despesas com aposentadorias e pensões do Iprev.
Também vai gerar uma melhoria das avaliações concedidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelas principais agências de classificação de risco, as quais serão diretamente influenciadas de maneira positiva. O resultado disso será a elevação do grau de investimento do Estado.
Outro ponto a se destacar é o fortalecimento da SCPREV. Nossa entidade completa cinco anos em fevereiro com uma marca sólida no segmento de previdência complementar e uma grande perspectiva de crescimento no patrimônio administrado, o que nos credencia ainda mais para buscar investimentos que tragam a rentabilidade que nossos participantes desejam.
Assim, terminamos 2021 com uma ótima notícia e uma expectativa bastante favorável para o ano que se inicia. Boas festas e um feliz 2022 a todos!