A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou, nesta segunda-feira (6/3), o relatório acerca da Ação Fiscal que analisou a viabilidade econômico-financeira da SCPREV, um procedimento de rotina da Previc. A cada ano, um grupo diferente de entidades passam por uma observação mais detalhada por parte do órgão de fiscalização e supervisão do sistema de previdência complementar.
O estudo – elaborado ao longo de 2022 e assinado pelo coordenador do Escritório Regional V-RS, Luciano Draghetti – apontou que apesar das receitas administrativas da SCPREV ainda serem inferiores às despesas administrativas, as primeiras crescem em níveis superiores aos das últimas. As despesas também vêm crescendo abaixo da inflação.
Draghetti observou ainda que a SCPREV dispõe de recursos em seu fundo administrativo e de adiantamentos de contribuições futuras pelo Estado de Santa Catarina que dariam suporte a seu funcionamento até meados de 2026. Além disso, ainda identificou a perspectiva de ingresso de novos participantes e de aporte de contribuições, “evidenciando uma tendência clara de melhora da perspectiva de sustentabilidade da SCPREV”.
Para o diretor-presidente da SCPREV, Célio Peres, a conclusão da ação fiscal mostrou que a Entidade ainda tem um longo caminho a percorrer, mas está na rota correta. “Tudo que foi apontado pela Previc é perfeitamente natural para uma Entidade ainda em maturação, como é o caso da SCPREV. O mais importante é que a própria fiscalização identifica que estamos no caminho correto: temos a receita crescendo mais do que a despesa e recursos suficientes para nosso funcionamento, enquanto conquistamos novos participantes e nos aproximamos do ponto de equilíbrio”, afirmou.
O relatório recomenda uma reavaliação da situação em 2024, “a fim de verificar se as perspectivas de ingresso de participantes se concretizaram e se o equilíbrio foi atingido ou está em vias de sê-lo”.