21/01/2022 – COMUNICADO 

Tendo em vista impugnação recebida no dia 19/01/2022 e a necessidade de análise criteriosa, a Comissão Permanente de Licitação informa que suspende o procedimento licitatório, vinculado ao Edital de Concorrência nº 001/2021, sendo que a nova data de realização será publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Comissão Permanente de Licitação

14/01/2022 – NOTAS DE ESCLARECIMENTO

Nota de Esclarecimento 1: 

As declarações do item 9.2.5, itens “a” e “b” do Edital poderão ser comprovados no mesmo documento, desde que atendam às exigências dos referidos itens.

Comissão Permanente de Licitação

23/12/2021 – NOTAS DE ESCLARECIMENTO

Nota de Esclarecimento 1: 

A experiência profissional citada no item 8.1.2 do Edital, poderá ser comprovada por meio de cópia do Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou quando as anotações da CTPS não se fizerem suficientes, por meio de declaração da entidade ou da empresa para identificar a experiência exigida.

Nota de Esclarecimento 2: 

As declarações do item “a” e “b” do item 9.2.3 do Edital poderão ser comprovados no mesmo documento, desde que atendam às exigências dos referidos itens.

Nota de Esclarecimento 3: 

Conforme mencionado no item 11.5.2 do Edital, o valor de referência orçado (IPL) pela SCPREV é de 7,44.

Nota de Esclarecimento 4: 

Conforme mencionado no item 15.2 do Edital e 12.2 do Termo de Referência, o prazo para assinatura do contrato com a Licitante vencedora será de 10 (dez) dias úteis.

Nota de Esclarecimento 5: 

No caso de todas as propostas apresentadas estarem com o valor de referência (IPL) acima do previsto no Edital, a Comissão Permanente de Licitação poderá solicitar a Licitante melhor colocada que apresente melhor proposta.

Nota de Esclarecimento 6: 

Os itens 8.2 e 9.8.1 do Termo de Referência não tratam da mesma cobertura de risco. O item 8.2 refere-se ao item 1.1.2.2 e o 9.8.1 ao item 1.1.2.3.

Nota de Esclarecimento 7: 

A subcontratação está prevista no item 9.11 do Edital e no 15.3 do Termo de Referência.

Nota de Esclarecimento 8: 

A Licitante deverá disponibilizar pessoal capacitado a atender aos itens 1.1.2 e 1.2. E comprovar a experiência destes, de no mínimo 3 (três) anos em Entidade de Previdência Complementar Fechada de natureza pública.

Nota de Esclarecimento 9: 

Entende-se pertinente a exigência no item 8.6 do Termo de Referência, de no mínimo 3 (três) anos em Entidade de Previdência Complementar Fechada de natureza pública, visando a continuidade dos serviços atualmente disponibilizado aos participantes.

Nota de Esclarecimento 10: 

As normas internas mencionadas no item 8.7 do Termo de Referência estão disponíveis no site da SCPREV em “Transparência>Leis e Normas”.

O Regimento Interno será disponibilizado pela Comissão Permanente de Licitação aos Licitantes que solicitarem através do e-mail licitacoes@scprev.com.br.

Nota de Esclarecimento 11: 

O repasse anual à SCPREV, conforme item 8.24 do Termo de Referência, será no percentual de 40% na data de aniversário do Contrato, na forma do Contrato.

Nota de Esclarecimento 12: 

A respeito do valor mensal de pró-labore, descrito no item 8.24 do Termo de Referência, poderá ser ofertado pela Licitante um percentual acima do mínimo informado.

Nota de Esclarecimento 13: 

Conforme itens 8.28 e 8.29 do Termo de Referência, o Edital de Concorrência 001/2021 tem por objetivo manter os benefícios já ofertados aos participantes no contrato vigente, não sendo admitido redução de benefícios.

Nota de Esclarecimento 14: 

O dossiê documental mencionado no item 9.8 do Termo de Referência, referem ao item 1.1.2.3 do Termo de Referência.

Nota de Esclarecimento 15: 

O valor da garantia prestada mencionada no item 12.8 do Termo de Referência não será exigida para a assinatura do contrato.

Nota de Esclarecimento 16: 

A validade da proposta mencionada no item 15.1 do Termo de Referência será de 30 (trinta) dias.

Nota de Esclarecimento 17: 

Conforme previsto na Proposta Técnica do Anexo VIII, item “c” do Edital, poderá ser montada nova equipe posterior, com a devida aprovação da contratante. Porém, assim que assinar o contrato a contratada já deverá disponibilizar equipe que cumpra as exigências do Edital.

Nota de Esclarecimento 18: 

Sobre a formação de nível superior previsto na Proposta Técnica do Anexo VIII, item “c” do Edital, a SCPREV entende que para oferecimento dos serviços contratados é pertinente a formação nas áreas citadas.

Nota de Esclarecimento 19: 

A Proposta Final de Preços mencionada no item 3.1 e 3.2 da Minuta de Contrato, será anexado no momento da assinatura do contrato.

Nota de Esclarecimento 20: 

A quantidade de pessoal suficiente mencionada item 6.5 da Minuta do Contrato será estabelecida entre a contratada e a contratante, conforme Nível de Serviço.

Nota de Esclarecimento 21: 

Conforme item 6.33 da Minuta de Contrato a forma do reajuste, estabelecido pelos regulamentos dos planos, se dará pela variação acumulada do Índice do Plano e do enquadramento etário.

Nota de Esclarecimento 22: 

Para auxiliar na precificação das Licitantes conforme Anexo II do Edital, a expectativa de adesão, conforme estudo realizado pela SCPREV, para os próximos dois anos (2022 e 2023) é de 3.519 participantes e para os próximos 8 anos de 2.400 participantes. Totalizando 5.918 adesões de participantes no período de 10 anos.

Nota de Esclarecimento 23: 

Conforme item 10.1 da Minuta de Contrato, a expectativa de adesão de participantes para os próximos anos está considerando 75.174 servidores ativos no Estado de Santa Catarina.

Nota de Esclarecimento 24: 

O Termo de Operacionalização mencionado no item 13.3 da Minuta de Contrato, será acordado entre a contratante e a contratada na data de assinatura do contrato.

Comissão Permanente de Licitação

15/12/2021 – NOTAS DE ESCLARECIMENTO

Nota de Esclarecimento 1: 

De acordo com o previsto no item 9.2.4 do Edital de Concorrência 001/2021 a Comissão Permanente de Licitação esclarece que os documentos exigidos permanecerão em conformidade com a legislação vigente.

Comissão Permanente de Licitação

09/12/2021 – NOTAS DE ESCLARECIMENTO

Nota de Esclarecimento 1:

Não foram estabelecidos valores máximos e mínimos para a proposta de preços no Edital de Concorrência 001/2021, ressalvado para cálculo de inexequibilidade conforme item 11.5.

Nota de Esclarecimento 2:

Em esclarecimento ao item 11.5.2 do Edital de Concorrência nº 001/2021, o valor de referência a ser utilizado pela SCPREV será o IPL de 7,44.

Nota de Esclarecimento 3:

Retificação do item 8.30.1 do Edital de Concorrência nº 001/2021

“8.30.1 Não poderá ocorrer redução no valor do capital segurado absorvido, porém, será aceito redução no valor do prêmio. O capital segurado poderá sofrer alteração somente a partir do prazo citado no item 8.30.”

Comissão Permanente de Licitação